A empresa responsável, juntamente com a Administração Municipal, tirou dúvidas dos moradores e prestou esclarecimentos sobre o processo de regularização dos imóveis
Com o passar dos meses, o andamento dos processos de Regularização Fundiária em Capão Bonito do Sul gerou dúvidas nos moradores por conta da burocracia que ocasiona a demora da conclusão do registro dos imóveis. Com o objetivo de sanar dúvidas, além de discorrer à comunidade sobre o andamento dos processos, a Administração Municipal realizou uma reunião com a comunidade, na noite de quinta-feira (19). Estiveram presentes o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Gelson dos Santos Corbolin, o chefe de gabinete, Miqueias Guadagnin, o engenheiro civil, Joel Biasi e o sócio-proprietário da empresa Integral Soluções em Engenharia, Jeizer André Poffo.
Ao recepcionar a comunidade, Gelson destacou que a Prefeitura Municipal tem trabalhado incansavelmente para que esse processo, que beneficia a todos, seja concluído. “Estamos prestando todo suporte solicitado com a documentação, tanto pela empresa, quanto pelo Cartório de Registro de Imóveis de Lagoa Vermelha, onde parte do processo de Regularização Fundiária se encontra atualmente, em andamento. No entanto, o processo é burocrático e com a pandemia o tempo que precisamos para legalizar os imóveis se estendeu um pouco mais. Todavia, estaremos dando todo respaldo para essa documentação sair o mais breve possível”, disse.
Dez núcleos foram criados no município, com cerca de dez imóveis cada. Desses, conforme detalhado na reunião, um está em estágio mais avançado, e os demais seguem em análise documental. Miqueias pontuou como a Administração tem procedido. “Nos reunimos com frequência com as partes envolvidas nesse processo, para entender o funcionamento, o tempo e termos um posicionamento sobre a questão. É um processo que possui três etapas, sendo por parte da empresa, da Administração Municipal com a elaboração dos documentos, e a parte do Registro de Imóveis. É um procedimento que não depende somente da Prefeitura, mas estamos empenhados para agilizar a Regularização e sendo transparente a todo momento com a população. É um interesse nosso, para podermos continuar fomentando o desenvolvimento do município”.
Próximos passos
A Regularização Fundiária é um processo de transformação que promove a regularização de áreas urbanas e rurais ocupadas em desalinho com a lei, assim possibilita o direito social à moradia, a redução de desigualdades, a defesa do meio ambiente e a função social da propriedade e da cidade. Conforme Jeizer André Poffo, tanto a empresa quanto a Prefeitura, estão acatando todas as solicitações do Cartório de Registro de Imóveis. “Nos reunimos em Lagoa Vermelha para ajustar os entraves existentes e dar andamento à Regularização. Possivelmente, nos próximos meses, o primeiro bloco, os quais são definidos por Lei, receberão o documento oficial regulatório, e os demais, seguem em andamento”, comentou.
Poffo salientou ainda, que nada está sendo, ou será feito, sem respaldo na legislação. “Precisamos tomar todos os cuidados, sem acelerar o processo de matrícula, pois o documento sem seguirmos à risca a legislação, não tem validade. O processo nunca parou e só vai parar quando todos estiverem com suas matrículas em mãos”, concluiu. Um grupo foi criado num aplicativo de mensagens pelo celular, onde toda comunidade será informada sobre o andamento da Regularização Fundiária em Capão Bonito do Sul, além disso, ficou definido que novas reuniões deverão ser realizadas nos próximos meses para manter à população a par do andamento dos processos.